Termos e Condições

 

As Condições Gerais / Condições de Uso / Termos e Condições atuais estão presentes nesta página. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos por favor entrar em contacto conosco. Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento de modo a contemplar um maior número de situações.

 

1.   Condições Gerais

Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a visitar esta página regularmente de modo a estar a par de quaisquer alterações às Condições Gerais.

 

2.   Acesso

Reservamos o direito de alterar, restringir ou retirar o acesso a partes ou totalidade do site sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível.

 

3.   Privacidade

A nossa Política de Privacidade, que governa o modo como utilizamos a sua informação, pode ser encontrada na página Política de Privacidade deste site. Ao utilizar este site, consente que a sua informação seja processada do modo descrito na nossa Política de Privacidade, e garante que toda a informação fornecida está correta.

 

4.   Propriedade Intelectual

O conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, imagens e outras informações, está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade exclusiva da Empório Brasil Portugal.

O Utilizador não pode utilizar ou apropriar-se do conteúdo deste website para fins pessoais ou comerciais sem o consentimento formal da Empório Brasil Portugal.

 

5.   Conteúdo

O conteúdo publicado neste site é disponibilizado sem garantias que esteja isento de erros, nomeadamente quanto às descrições, quantidade em stock e preços dos produtos. Reservamos o direito de não aceitar encomendas se alguma informação e/ou preço publicados estiverem incorretos.

O conteúdo disponibilizado pelo utilizador, tal como comentários e críticas, pode ser utilizado, tratado ou removido pela Empório Brasil Portugal.

 

6.   Conduta

O utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. É expressamente proibido submeter ou distribuir conteúdo ofensivo, ameaçador e difamatório, cometer ou incentivar a prática de crimes e enviar material publicitário ou promocional não solicitado. É também proibido divulgar mensagens, criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

7.   Lei Aplicável

A Empório Brasil Portugal é operada por empresa sediada em Portugal e segue a lei portuguesa. Todos os  produtos comercializados neste site são permitidos em Portugal, contudo não garantimos que todos os produtos sejam permitidos noutros países. Se é um um cliente estrangeiro, o acesso ao site e as encomendas de produtos são feitos por sua iniciativa, responsabilizando-se por cumprir a legislação local, quando aplicável.

 

8.   Termos da Venda

Ao fazer uma encomenda está a concordar com os seguintes termos de venda:

  • Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade em stock dos produtos, confirmação do preço, e aceitação da encomenda;
  • Quando fizer uma encomenda receberá o resumo da mesma por e-mail. Este e-mail não constitui aceitação da sua encomenda, mas sim o reconhecimento do seu interesse de compra. Um contrato de venda só será celebrado quando receber o e-mail informando que a sua encomenda foi enviada;
  • A Empório Brasil Portugal não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultante de um eventual atraso na entrega de uma encomenda, incluindo eventuais perdas de resultados ou lucros. Em caso de atraso na entrega, o valor a reembolsar ao cliente nunca poderá exceder o valor pago pelo envio;
  • Reservamos o direito de não aceitar encomendas por motivos discricionários;
  • Se no prazo de 48 horas após a data da encomenda não tiver sido efetuado qualquer pagamento a encomenda em questão será cancelada. Será possível efetuar uma nova encomenda a qualquer momento, mediante disponibilidade de stock.

 

9.   Preços, Promoções e Disponibilidade em Stock

Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock estejam corretos, pode haver erros. Se for detectado um erro relacionado ao preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamos o direito de anular a mesma. Se já tiver pago pela encomenda, receberá um reembolso na totalidade.

Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que atualizar a página.

Os preços indicados neste site estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.

As promoções não são acumuláveis. Não é possível utilizar mais do que um cupom ou código de desconto em cada encomenda, nem aplicar cupons ou códigos de desconto em produtos que já estejam em promoção.

Produtos em promoção não podem ser devolvidos pelo motivo de simples desistência.

 

10.   Prazo de Entrega

As encomendas efetuadas com pagamento por Cartão de Crédito ou Multibanco são preparadas para envio no próprio dia quando a confirmação de pagamento/boa cobrança ocorre às 12:00h e no dia útil seguinte quando a confirmação de pagamento/boa cobrança ocorre após às 12:00h.

Os prazos de entrega, conforme os diversos destinos da União Européia, iniciam-se a partir da confirmação de pagamento/boa cobrança e podem ser conhecidos nos Termos de Envio. Todas as encomendas efetuadas devem constar do stock disponível no site, exceto por falha do sistema ou quantidade postada incorretamente. Neste caso, o registro da encomenda é anulado e reembolsado na totalidade.